Política de Privacidade

1. Quem Somos

O Fotoclube Porto-alegrense é uma associação cultural sem fins lucrativos dedicada à promoção, estudo, difusão e prática da arte fotográfica em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. Por meio de exposições, mostras, cursos, saídas fotográficas, bienais e publicações culturais, incentivamos a troca de experiências e o desenvolvimento do olhar fotográfico.

2. Quais Dados Pessoais Coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a execução de nossas finalidades associativas e culturais:

• Dados de Contato e Identificação: Nome completo, endereço de e-mail, telefone/WhatsApp e cidade/estado, fornecidos diretamente por você ao preencher nosso formulário de contato, inscrever-se em nossos eventos ou solicitar associação;
• Fotografias e Obras Visuais: Imagens fotográficas submetidas voluntariamente por associados e participantes em concursos, mostras, desafios, galerias ou matérias publicadas no site, sempre acompanhadas da respectiva autoria;
• Dados de Navegação Técnica: Endereço IP aproximado, tipo de navegador, sistema operacional e páginas acessadas, coletados automaticamente de forma agregada e anônima para fins de segurança, estabilidade e aprimoramento da performance do site.

3. Direitos Autorais e Uso de Imagem na Fotografia

O Fotoclube Porto-alegrense valoriza e respeita integralmente a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998):

• A autoria e os direitos morais de qualquer fotografia publicada no site pertencem exclusivamente ao seu autor(a);
• As imagens divulgadas em matérias, galerias e atividades foram fornecidas com autorização expressa ou mediante aceite de regulamentos de concursos e exposições promovidos pelo clube;
• Nenhuma fotografia veiculada no site poderá ser copiada, comercializada ou utilizada por terceiros sem a expressa anuência do fotógrafo responsável.

4. Finalidade do Tratamento dos Dados

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades legítimas:

• Responder prontamente a dúvidas, sugestões e mensagens encaminhadas pelos canais de contato;
• Processar inscrições em oficinas, cursos, palestras e saídas fotográficas;
• Divulgar a agenda cultural, artigos, exposições e notícias de interesse da comunidade fotográfica;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou fiscais decorrentes de convênios e editais culturais.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

O Fotoclube Porto-alegrense não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais em nenhuma hipótese.

O compartilhamento de informações somente ocorrerá nas seguintes situações excepcionais:

• Com provedores de tecnologia e hospedagem essenciais para a operação segura do website (como provedor de e-mail e servidores em nuvem), sempre sob dever de confidencialidade;
• Com entidades e apoiadores culturais, exclusivamente quando previsto em regulamento de concurso público ou bienal expressamente aceito pelo participante (por exemplo, catálogo de mostra cultural);
• Por determinação legal ou ordem de autoridade pública competente.

6. Armazenamento e Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com os padrões de mercado para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou qualquer forma de tratamento ilícito. Os dados são armazenados em ambientes seguros e retidos apenas pelo tempo necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados.

7. Uso de Cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo para melhorar a experiência de navegação. Nosso site utiliza:

• Cookies Estritamente Necessários: Fundamentais para o funcionamento básico, segurança e navegação nas páginas do site;
• Cookies de Desempenho e Estatística: Ajudam-nos a compreender de forma anônima como os visitantes interagem com os conteúdos, permitindo otimizar a velocidade e a organização das páginas.

Você pode configurar ou desativar os cookies a qualquer momento diretamente nas opções do seu navegador de internet.

8. Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)

De acordo com o Artigo 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais tratados por nós:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais mantidos pelo clube;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Revogação do consentimento previamente concedido.

9. Canal de Atendimento e Encarregado (DPO)

Para exercer qualquer um dos seus direitos, esclarecer dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato conosco através do e-mail oficial:

📧 E-mail: fotoclubeportoalegrense@gmail.com
📍 Endereço: Porto Alegre / RS — Brasil

10. Alterações nesta Política de Privacidade

Buscando constante aprimoramento e conformidade legal, esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos a visita regular a esta página. A data da última alteração estará sempre informada no topo deste documento.